Na sexta-feira, 20, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, convocou através do Diário Oficial do Município N° 566 (20/01/12), os motoristas de táxi, para renovação do alvará de licença de estacionamento (Edital 001/2.012) e profissionais de transporte escolar para renovação do alvará de licença de motorista de transporte escolar (Edital n°002/2.012), para o exercício de 2012.
Mais informações podem ser obtidas através do Diário Oficial do Município N° 566 (20/01/12), ou no site da Prefeitura: www.ourinhos.sp.gov.br.
Confira quais os documentos necessários para a renovação do alvará, para cada uma das funções:
* Motoristas de Táxi:
Todos os motoristas profissionais de táxi, inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário, devem se dirigir à Gerência de Arrecadação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, para renovação do Alvará de Licença para Estacionamento para o Exercício de 2012, no prazo máximo de 30 dias, após publicação do Edital N° 001/2012 (20/01/12).
Para tanto, devem comparecer à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, n° 62, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18 horas e apresentar os seguintes documentos:
* CNH – Carteira Nacional de habilitação (Cópia Simples)
* RG, CPF (Cópia Simples)
* Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (Cópia Simples)
* Comprovante de Endereço (Cópia Simples)
* Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da
Comarca de Ourinhos (Cópia Simples)
* Alvará Anterior do Exercício de 2011
* Taxa de Ocupação de Solo em dia
* Motorista de Transporte Escolar:
Todos os motoristas profissionais de transporte escolar, inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário, devem comparecer à Gerência de Arrecadação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, para renovação do Alvaráde Licença para o Exercício de 2012, no prazo máximo de 30 dias, após a publicação do Edital n°002/2012 (20/01/12).
Os motoristas devem se dirigir à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, n° 62, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18 horas e apresentar a seguinte documentação:
* CNH - Carteira Nacional de Habilitação (Cópia Simples)
* RG e CPF (Cópia Simples)
* Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (Cópia Simples)
* Comprovante de Endereço (Cópia Simples)
* Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos (Cópia Simples)
* Fotocópia de credenciado pelo Curso Especializado no Transporte Escolar, SEST/SENAT (válido por 5 anos)
* Laudo de Vistoria com observação “Veículo Destinado ao Transporte Escolar” (original)
* Certidão de Prontuário de Multa
* Alvará Anterior (Exercício de 2011)
* Taxa de Ocupação de Solo em dia